Termos e Serviços

Termos de Uso e Serviços
Última atualização: 12 de agosto de 2026
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1. Caráter Informativo e Educativo (Isenção de Responsabilidade Clínica)

  • 1.1. Inexistência de Vínculo Terapêutico: O conteúdo publicado neste blog (incluindo artigos, ensaios, textos teóricos, vídeos, podcasts e comentários) possui caráter exclusivamente educativo, informativo e cultural sobre a psicanálise e a saúde mental. A leitura ou interação com o conteúdo não estabelece qualquer tipo de relação psicanalítica, clínica, terapêutica ou médica entre o leitor e os autores/administradores do blog.
  • 1.2. Não Substituição de Atendimento Profissional: Os textos e reflexões aqui apresentados não substituem consultas, diagnósticos ou tratamentos psicológicos, psicanalíticos ou médicos.
  • 1.3. Situações de Crise ou Emergência: Se você estiver passando por uma crise emocional, sofrimento psíquico grave ou pensamentos de autoextermínio, busque atendimento médico especializado imediatamente ou entre em contato com serviços de emergência:
    SAMU: 192
    Centro de Valorização da Vida (CVV): Ligue 188 ou acesse cvv.org.br (atendimento gratuito e confidencial 24h no Brasil).

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

  • 2.1. Titularidade: Todo o conteúdo original disponibilizado neste blog — incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, áudios e vídeos — é de propriedade de Raphael dos Santos ou possui licença de uso adequada, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).
  • 2.2. Uso Permitido: É permitida a citação parcial de textos do blog para fins acadêmicos, informativos ou de divulgação, desde que obrigatoriamente atribuídos os devidos créditos ao autor e incluído um link direto (backlink) para a publicação original em eternamentes.com.
  • 2.3. Vedações: É estritamente proibida a reprodução integral de textos, venda, plágio, modificação ou exploração comercial de qualquer conteúdo deste blog sem autorização prévia e por escrito.

3. Conduta do Usuário e Espaço de Comentários
Ao utilizar os campos de comentários ou formulários do blog, o usuário se compromete a manter uma postura respeitosa e ética:

  • 3.1. Proibições: É vedada a publicação de comentários contendo ofensas, discurso de ódio, discriminação, difamação, linguagem vulgar, propaganda/spam, correntes ou links maliciosos.
  • 3.2. Exposição Clínica e Confidencialidade: Orientamos que os leitores não compartilhem dados pessoais sensíveis, históricos clínicos detalhados ou informações confidenciais na área pública de comentários.
  • 3.3. Moderação: Os administradores do blog reservam-se o direito de moderar, editar, recusar ou excluir qualquer comentário que viole estes termos, sem aviso prévio.

4. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais coletados por este blog (como nome e e-mail em formulários de contato ou inscrição em newsletter) ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Para mais detalhes sobre como seus dados são coletados, armazenados e protegidos, consulte a nossa Política de Privacidade.
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6. Limitação de Responsabilidade
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7. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. Recomendamos a revisão desta página com regularidade. O uso continuado do blog após atualizações significa a aceitação dos novos termos.
8. Contato
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